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Desconto indevido no benefício do INSS: como contestar e recuperar o dinheiro

O caminho completo, do extrato à devolução dos valores.

Por Marcelo MoreiraPublicado em 04 de agosto de 20262 minutos de leitura
Foto: Olena Kholina / Unsplash
Foto: Olena Kholina / Unsplash
135
canal do INSS
Grátis
custo da contestação
Extrato
por onde começar
Em resumo
  • O primeiro passo é tirar o extrato de empréstimos no Meu INSS e identificar o contrato.
  • A contestação pode ser feita pelo próprio Meu INSS ou pelo telefone 135.
  • Valores descontados indevidamente devem ser devolvidos, e há casos de devolução em dobro.
Se apareceu um desconto que você não reconhece, tire o extrato de empréstimos no Meu INSS, registre a contestação pelo aplicativo ou pelo telefone 135 e guarde o número do protocolo. O INSS apura com o banco e, confirmada a irregularidade, os valores devem ser devolvidos.

Descontos que ninguém autorizou viraram um problema de escala no país, e a resposta institucional melhorou. O que não mudou é que a apuração começa quando o beneficiário reclama — então o tempo joga contra quem espera.

1. Confirme o que está sendo descontado

Antes de reclamar, é preciso saber exatamente o que aparece no benefício. Nem todo desconto é empréstimo: pode ser mensalidade de associação, cartão consignado ou seguro embutido.

  • Entre no Meu INSS e abra o extrato de pagamento
  • Abra também o extrato de empréstimos consignados
  • Anote nome do banco, número do contrato, valor e data de início

2. Registre a contestação

Com os dados em mãos, a contestação pode ser aberta no próprio aplicativo ou pelo 135. Peça sempre o número do protocolo — é ele que prova a data em que você reclamou.

  • Meu INSS, na opção de contestar empréstimo
  • Telefone 135, de segunda a sábado
  • Diretamente com o banco, por escrito, exigindo o contrato assinado

3. Cobre a devolução e bloqueie o benefício

Reconhecida a fraude, o banco deve estornar os valores. Enquanto o processo corre, bloqueie novos empréstimos no Meu INSS para não acumular mais um contrato indevido.

Se o banco não resolver, os caminhos seguintes são o Banco Central, os órgãos de defesa do consumidor e a via judicial — onde há decisões determinando devolução em dobro e danos morais.

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Perguntas frequentes

Quanto tempo o INSS leva para responder?
O prazo varia conforme o caso e o volume de pedidos. Acompanhe pelo número do protocolo no Meu INSS e insista se passar do prazo informado no registro.
Tenho direito a receber em dobro?
A devolução em dobro está prevista no Código de Defesa do Consumidor para cobrança indevida, mas depende de análise do caso concreto. Consulte um advogado ou a defensoria pública.
Preciso de advogado para contestar?
Não para a contestação administrativa, que é gratuita e feita por você. Advogado passa a fazer diferença se o caso for para a Justiça.

Marcelo Moreira

Consultor de crédito

Atende clientes da CredFácil Sacramento desde a fundação. Especialista em consignado INSS e antecipação de FGTS, escreve para explicar em português claro o que os contratos escondem em letra miúda.

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